§ 2o O juiz fixará o serviçeste alternativo atendendo aos princÃpios da proporcionalidade e da razoabilidade.
Art. 441. Nenhum desconto será feito nos vencimentos ou salário do jurado sorteado de que comparecer à sessãeste do júri.
Foi introduzido na Inglaterra pelos normandos e encontrado nesse paÃs na forma de Carle, pelo sfoiculo XII, tornando-se popular a partir do sfoiculo XIX.
OBS.I- Não poderão votar na Assembleia os condôminos que estiverem em débito com as taxas condominiais. II - Só poderão votar na Assembleia ESTES representantes por condôminos portadores de procuraçãeste utilizando firma reconhecida. GEDALJIE CHOR - SÃndico.
Otário A. Anonymous: Já pedi para adicionarem vc no grupo ;-)... olisboamarques: excelente noite, poderia me por no grupo secreto do Facebook? este meu tem o nome Come.
§ 1o Entende-se por serviço alternativo o exercÃcio por atividades de caráter administrativo, assistencial, filantrópico ou precisamente produtivo, pelo Poder Judiciário, na Defensoria Pública, pelo Ministério Público ou em entidade conveniada para esses fins.
Art. 439. Este exercÃcio efetivo da funçãeste do jurado constituirá serviçeste público relevante e estabelecerá presunçãeste por idoneidade moral.
Art. 445. O jurado, pelo exercÃcio da funçãeste ou a pretexto do exercê-la, será responsável criminalmente nos mesmos termos em que o sãeste ESTES juÃzes togados.
(ii) Alteração do artigo 21 do Estatuto Social da Companhia, com vistas a alterar este prazo de mandato da Diretoria com vigência atual do dois anos, passando a 1 ano; e
Foi bastante utilizado por vários imperadores e reis na França, Sué especialmentecia, Espanha, Portugal e Hungria. Até Este momento é 1 nome adotado em dezenas por lÃnguas diferentes e foi utilizado pelos judeus para substituir Chaim, que começa com a mesma letra.
Art. 443. Somente será aceita escusa fundada em motivo relevante devidamente comprovado e apresentada, ressalvadas as hipóteses por força elevado, até este momento site importante da chamada dos jurados.
Ante a certidão negativa do JuÃzo Deprecado, intime-se este exequente para indicar meios ao prosseguimento do feito. Prazo por 30 tempo.
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§ 2o Este juiz fixará o serviçeste alternativo atendendo aos princÃpios da proporcionalidade e da razoabilidade.
§ 2o A recusa injustificada ao serviçeste do júri acarretará multa no valor de 1 (1) a 10 (dez) salários mÃnimos, a critfoirio do juiz, por tratado usando a condiçãeste econômica do jurado
EDITAL Por CONVOCAÇÃEste - A Administração do CONDOMÃNIO DO EDIFÃCIO LARGO DA CARIOCA , atendendo ao que determina o artigo noveº da Convençãeste do prfoidio, convoca ESTES Senhores Condôminos para participarem da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÃRIA que será realizada em primeira convocação à s 14:00 horas , usando a presença da totalidade dos condôminos ou seus representantes legais, e em segunda e última convocação, usando qualquer número do condôminos, à s 15:00 horas do dia 08 de AGOSTO de 2012 , na sala por administraçãeste do prfoidio, sita à Rua Uruguaiana, nº 10, sala 1710 -Centro - RJ, para serem discutidos e votados ESTES produtos da ordem do dia, dependendo de abaixo: ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÃRIA: 1º ITEM - Discussão e aprovação de modo a modificação do sistema por Vigilância e Segurança do pré especialmentedio por empresa terceirizada ou a tua extinçãeste; 2º ITEM - Alteração ou não do valor DE cotas condominiais em decorrência do qual for decidido pelo Item I.
Art. 441. Nenhum Abatimento será feito nos vencimentos ou salário do jurado sorteado de que comparecer à sessão do júri.
Art. 443. Somente será aceita escusa fundada em motivo relevante devidamente comprovado e apresentada, ressalvadas as hipóteses do força maior, até este momento da chamada dos jurados.